1. Introdução

O Externato João Alberto Faria é um estabelecimento de ensino localizado em Arruda dos Vinhos - Portugal, empenhado em proteger a privacidade dos seus alunos, das suas famílias, e dos seus professores e funcionários. Esta Política de Privacidade descreve os tipos de dados pessoais que recolhemos, a forma como utilizamos, armazenamos e partilhamos esses dados, e os direitos que lhe assistem relativamente às suas informações pessoais. Ao utilizar os nossos serviços, está a concordar com os termos desta Política de Privacidade.

No sentido do cumprimento das leis e normas estipuladas pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), o Externato João Alberto Faria, localizado em Arruda dos Vinhos, Número de Identificação de Pessoa Coletiva da entidade titular 500278628, declara a utilização e responsabiliza-se pela segurança e privacidade dos dados dos seus utilizadores, durante a navegação em ejaf.pt, e toma todos os cuidados e precauções para a proteção dos dados cedidos.

2. Que informação recolhemos

Recolhemos dados pessoais de estudantes, pais e encarregados de educação, e membros do pessoal docente e não docente. Os tipos de dados pessoais que recolhemos incluem, mas não estão limitados a:
a. Dados de identificação: nomes, datas de nascimento, nacionalidade, e números de identificação (por exemplo, números de identificação fiscal ou números de passaporte).

b. Informações de contacto: endereços postais, endereços eletrónicos, e números de telefone.
c. Dados académicos e educacionais: frequência, notas, avaliações, e progresso da aprendizagem.

d. Informação sobre saúde: condições médicas, alergias, ou deficiências relevantes para a prestação de serviços de educação e apoio.

e. Informação sobre pagamentos a efetuar ou a receber: faturação e número de conta bancária e respetivo(s) titular(es).

f. Imagens e vídeos: fotografias e gravações obtidas durante atividades e eventos escolares, ou para fins de identificação do próprio.

Os dados de utilização do Web site são capturados utilizando cookies próprios e de terceiros e outras tecnologias de rastreio para determinar a popularidade dos produtos/serviços e a atividade online. Além disso, utilizamos estas informações para otimização do site, fins de fraude/segurança e publicidade. 
 
3. Objetivo da recolha de informação

Utilizamos os dados pessoais que recolhemos para vários fins, incluindo:
a. Prestação de serviços educativos: Utilizamos dados pessoais para entregar e gerir os nossos programas educacionais, comunicar com estudantes e pais/encarregados de educação, e manter registos de estudantes.

b. Segurança e proteção: Utilizamos dados pessoais para garantir um ambiente de aprendizagem seguro, monitorizar a frequência, e abordar quaisquer questões de saúde, bem-estar, ou disciplinares.

c. Administração: Utilizamos dados pessoais para o recrutamento de pessoal, folha de pagamentos e outros fins de gestão de recursos humanos.

d. Marketing e comunicações: Podemos utilizar dados pessoais para enviar newsletters, convites para eventos, e outras comunicações para o manter informado sobre as atividades e realizações da nossa escola.

e. Conformidade legal: Utilizamos dados pessoais para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo leis de proteção de dados e obrigações fiscais.

4. Partilha e Divulgação de Dados Pessoais

Só partilhamos dados pessoais com terceiros nas seguintes circunstâncias:
a. Prestadores de serviços: Podemos partilhar dados pessoais com terceiros de confiança, prestadores de serviços, tais como software e serviços de TI, processadores de pagamentos e parceiros educativos no âmbito das nossas operações.

b. Requisitos legais: Podemos divulgar dados pessoais se tal nos for exigido por lei, por uma ordem judicial, ou para proteger os direitos, propriedade, ou segurança da nossa escola ou outros.
c. Consentimento: Poderemos partilhar dados pessoais com outras partes quando nos der o seu consentimento explícito.

5. Armazenamento de Dados e Segurança

Tomamos as medidas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais, incluindo a utilização de servidores seguros, encriptação, e controlos de acesso. Os dados pessoais são armazenados durante o tempo necessário para cumprir os objetivos para os quais foram recolhidos, cumprir com as obrigações legais, ou resolver litígios.

6. Os seus direitos

Tem o direito de aceder, corrigir, atualizar, ou apagar os seus dados pessoais. Pode também opor-se ao processamento dos seus dados ou solicitar a portabilidade dos dados. Para exercer os seus direitos, queira contactar o nosso responsável pela proteção de dados em geral@ejaf.pt. Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, poderá apresentar uma queixa junto da autoridade competente em matéria de proteção de dados.

Qualquer utilizador poderá, em concordância com a Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, exercer o seu direito de acesso, i.e., solicitar o acesso, a ratificação ou cancelamento dos seus dados pessoais.

7. Propriedade de Conteúdo

Podemos atualizar esta Política de Privacidade pontualmente, colocando a nova Política de Privacidade no nosso website e atualizando a data da “Última Atualização”. O uso continuado dos nossos serviços após a publicação da Política de Privacidade atualizada significa a sua aceitação dos novos termos.